De acordo com o Ministério da Saúde, "a medida integra a política de atenção às doenças raras implementada pelo
Ministério da Saúde e foi anunciada pelo ministro Arthur Chioro a
especialistas como mais uma ação para estruturar a rede de atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS)".
Equipes da Atenção Básica poderão utilizar o Telessaúde para
realizar troca de informações – em tempo real – com especialistas dos
principais serviços do país.
O Ministério da Saúde incluirá na assistência a pacientes com doenças
raras o acompanhamento por especialistas que atuam nos principais
centros de referência do país. Profissionais de saúde da Atenção Básica
poderão utilizar a ferramenta Telessaúde, que permite a troca de dados e
orientações com especialistas sem sair dos postos de atendimento e em
tempo real. Esta ferramenta será implantada no primeiro semestre de 2014
e auxiliará no conhecimento sobre sinais e sintomas dessas doenças, que
reúnem cerca de 8 mil tipos e afetam aproximadamente 15 milhões de
brasileiros. Estima-se que 80% das doenças raras têm causa genética.
A medida integra a política de atenção às doenças raras implementada
pelo Ministério da Saúde e foi anunciada pelo ministro Arthur Chioro a
especialistas como mais uma ação para estruturar a rede de atendimento
no Sistema Único de Saúde (SUS). O Telessaúde já é utilizado pelo
Ministério da Saúde para auxiliar no atendimento a pacientes com
hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas. É uma ferramenta
presente em todas as regiões do país, que utiliza a internet,
telefone e videoconferência como ferramentas para trocar informações
entre profissionais. Atualmente, o programa Telessaúde Brasil Redes está
em funcionamento em mais de 3 mil municípios, com mais de 5 mil pontos
em todo o país. Com isso, o Telessaúde garante o acesso à ferramenta a
mais de 30 mil profissionais vinculados a equipes de saúde da Atenção
Básica.
Outra proposta do Ministério da Saúde é a utilização do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde
(PROADI-SUS) na estruturação de cursos em aconselhamento genético no
país. Integram o PROADI os hospitais Albert Einstein, Sírio-Libanês,
Hospital do Coração (HCor), Samaritano, Alemão Oswaldo Cruz e Moinhos de
Vento (RS). No PROADI, projetos de formação profissional são colocados
em prática em parceria com outras unidades hospitalares da rede pública e
beneficiam aos pacientes do SUS.
ATENDIMENTO – Nesta segunda-feira (17),
representantes do Ministério se reuniram com membros das sociedades
brasileiras de Genética (SBG) e de Genética Médica (SBGM) para debater
novas estratégias de assistência a pacientes com doenças raras. O
encontro integra o cronograma de reuniões proposto pelo Ministério da
Saúde após o lançamento da Política Nacional de Atenção Integral às
Pessoas com Doenças Raras, publicada em fevereiro deste ano. A política
foi construída, após consulta pública e contou com a participação de
entidades ligadas à genética humana e de associações de familiares e
portares de doenças raras.
Dentro do processo de implementação da Política Nacional de Atenção
Integral às Pessoas com Doenças Raras, o Ministério da Saúde publicará
nova portaria neste mês que atualiza e define as regras para a
realização do aconselhamento genético. O aconselhamento poderá ser
realizado por equipe multiprofissional habilitada para sua realização.
Quando se tratar de diagnóstico médico, tratamento clínico e
medicamentoso será obrigatória a presença de um médico geneticista. É
obrigatória também a elaboração de laudo pelo profissional que realiza o
aconselhamento genético e que ele seja anexado ao prontuário do
paciente.
POLÍTICA - Entre os avanços da nova política está a
organização da rede de atendimento para diagnóstico e tratamento para
cerca de oito mil doenças raras existentes, que passam a ser
estruturadas em eixos e classificados de acordo com suas
características. Também foram incorporados 15 novos exames de
diagnóstico em doenças raras, além da oferta do aconselhamento genético
no SUS, e o repasse de recursos para custeio das equipes de saúde dos
serviços especializados. Para isso, o Ministério da Saúde investirá R$
130 milhões. Atualmente, existem mais de 240 serviços para promover
ações de diagnóstico e assistência completa, com a oferta de tratamento
adequado e internação nos casos recomendados.
INFORMAÇÃO RETIRADA DO SITE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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