CÂMARA MUNICIPAL DE ARRAIAS FORMALIZA DENUNCIAS CONTRA O EXECUTIVO.

O Blog Arraias em Pauta, após investigar informações a respeito de denuncias feitas contra o executivo, traz para você que é leitor do Blog em primeira mão respostas a respeito do tema que tem causado muitos burburinhos pelas ruas da cidade, isso porque fala-se em denuncia de Nepotismo praticado pelo executivo através do Prefeito Municipal Cacildo Vasconcelos.

Mais um vez gostaríamos de dizer que não estamos a serviço do poder legislativo, estamos sim a serviço da comunidade e aquilo que for de interesse social e que tivermos acesso estaremos apenas publicando, cabendo a quem for citado procurar-nos através do telefone 63 84337209, ou pelo Email: carlosalencaruft@yahoo.com.br, que teremos prazer e o dever de estamos divulgando as respostas que por ventura forem dadas. Até o presente momento não fomos procurados pelo executivo sobre qualquer hipótese, apesar de termos ligado para o assessor de imprensa o senhor Marcelo Cardoso e termos nos colocado a disposição da prefeitura para o que precisarem de divulgação, mas por enquanto o meio de comunicação que a prefeitura está usando é um jornal de fora, mas continuamos a disposição de todos, inclusive e principalmente da sociedade.

Pois bem, ao ficarmos sabendo sobre as denúncias, fomos procurar o legislativo que nos confirmou que não eram apenas boatos, mas que realmente haviam denunciado o Nepotismo em Arraias..

ENTENDAM:

De acordo com o presidente da câmara, o vereador Tatarena, "foi feita uma denuncia em Palmas com a acusação de que o prefeito Municipal Cacildo Vasconcelos, estaria incorrendo na prática de Nepotismo". Para que todos tenham ciência do que estamos falando, um breve esclarecimento do que venha a ser Nepotismo.

Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas.

Atualmente, o nepotismo é amplamente condenado na esfera política mundial, sendo associado à corrupção e considerado um empecilho à democracia. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.

A Constituição Federal, através do artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários no serviço público. Através deste artigo, fica explícito o caráter inconstitucional do nepotismo. No entanto, isso não impede que os municípios criem suas próprias leis para reforçar a proibição da prática.

É importante ressaltar que nepotismo não é crime. Porém, quando fica comprovada a intenção da prática, o agente público fica sujeito à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o que inclui desde o ressarcimento integral do dano ao erário público até a perda da função e dos direitos políticos de três a cinco anos. (FONTE: http://www.brasilescola.com/politica/nepotismo.htm).

Dessa forma, ainda de acordo com o presidente, os boatos eram de que a denuncia teria partido da câmara, mas não, "não foi a câmara quem denunciou", contudo "não podemos ficar sem fazer nada, já que sabemos que apenas as pessoas mais distantes dos gestores e que precisavam mais do emprego é que foram afastadas com a denuncia, mas as mais próximas do prefeito ou de vereadores e até do vice-prefeito não sofreram a punição, sendo assim tomamos a atitude de fazer a denuncia", explica  o senhor Tatarena ao falar da denuncia de nepotismo. Assim, o mesmo nos passou cópia do ofício nº 047/2014 da presidência da Câmara Municipal de Arraias encaminhado ao Ministério Público "pedindo de providências cabíveis no intuito de coibir contratações irregulares de parentes do atual prefeito em sua gestão"(teor do ofício), ou seja, foi feita denuncia formal pelo presidente da câmara contra o prefeito municipal de que o mesmo está cometendo o Nepotismo.

Em averiguações hoje durante a seção da câmara, foi nos informado que o prefeito municipal Cacildo Vasconcelos em reunião hoje com o legislativo, teria garantido que as pessoas que ocupam cargos que incorrem na prática de Nepotismo em seu mandato serão afastados, sendo assim, de acordo com o ofício citado, no mínimo 13 pessoas diretamente ligadas ao prefeito ou a outro gestor em atividade estão na relação em ofício. Para não expor as pessoas, fator que não é o nosso objetivo, não colocaremos a relação entregue pelo vereador Tatarena, mas se algum cidadão quiser ter acesso ao oficio, procure a câmara municipal e peça uma cópia.

BLOG:

Após prestarmos esclarecimentos a sociedade, dando-lhes a oportunidade de participar da vida política em nossa município e saber de fonte confiável sobre o que esta acontecendo a nossa volta, mais uma vez colocamos o Blog a disposição para quem se interessar em nos procurar para qualquer explicação. Apenas para reforçar, o contato conosco pode ser feito pelo telefone 63 84337209 ou pelo E-mail carlosalencaruft@yahoo.com.br.