O QUE ACONTECEU COM A RÁDIO COMUNITÁRIA DE ARRAIAS?

Em meados do mês de maio, um assunto polêmico foi levantado por um dos defensores das rádios em Arraias, o Senhor Jancênio Jacundá, que expressou sua insatisfação, em rede social, em relação a uma concessão de uma rádio que Arraias recebeu, em nome da Associação Comunitária Jovem FM, a mais de 4 anos e a mesma ainda não funcionou até hoje.

Na ocasião,  o detentor dessa concessão, o senho Paulo Henrique, se pronunciou de forma pejorativa em relação aos moradores que ali postaram comentários a respeito da não existência da rádio em nosso município, onde palavras de desprezo e arrogância foram escritas direcionadas a nós, onde ficou claro que somos incapazes de ter informações a respeito do que nos interessa, ficando claro também que somos preconceituosos e não suportamos que alguém de fora venha e cresça em nossa cidade.

Poucas foram as pessoas que tiveram acesso as difamações feitas por esse senhor em relação a nossa gente, inclusive citando a minha pessoa como perseguidor da rádio, mas eu explico:

Sempre fui conhecedor de que Arraias tinha ganhado uma concessão de uma rádio e como sou um dos defensores da informação, visto que em Arraias não temos notícias nem do nasso próprio Estado, fui um dos que aplaudiu a conquista. Contudo com um certo receio em relação a pessoa da qual foi entregue a concessão, não por perseguição, muito menos por dor de cotovelo, mas por desconfiar da índole do cidadão.

Pois bem! Não demorou muito para que as minha desconfianças se concretizassem, pois assim que o detentor colocou a rádio no ar, ainda sem permissão, começaram as notícias a seu respeito, principalmente por parte dos vizinhos da rádio, bem como do proprietário da casa que o senhor Paulo Henrique havia "alugado" para colocá-la.

Nas eleições passadas, uma das minhas lutas enquanto candidato, era para que a rádio de fato funcionasse, fosse nas mãos de quem tem o dever para isso, fosse nas mãos que tivesse interesse em fazê-la funcionar, mas jamais falamos em tomar a rádio de quem quer que seja, contudo, o senhor Paulo Henrique, não aceitando as nossas posições e preocupações, nos enviou recado dizendo que iria nos desmascarar e que a rádio funcionaria no mês seguinte, isso em setembro/2012 e até hoje, nada.

A discussão foi novamente levantada recentemente, assim como disse antes, e diante de toda sua arrogância e prepotência, o "responsável pela rádio", disse que a mesma não estava funcionando pelas dificuldades encontradas e pela falta de apoio do comércio local, mas que a partir de junho/2014 a rádio estaria funcionando, mas que ninguém, "nem os vereadores, nem o prefeito, nem o ministério público", podiam pressioná-lo pois ele não devia satisfação a nenhum desses poderes.

Diante da situação, me sentido profundamente incomodado  e humilhado pelas palavras a mim e a meus conterrâneos desferidas pelo senhor Paulo Henrique, procurei meios para esclarecer minhas dúvidas.

Minha primeira atitude foi a de comunicar a câmara de vereadores a respeito do assunto e do descaso do sitado em relação ao seu poder constituído, pedindo a câmara que tomasse providências cabíveis. Em seguida entrei em contato com o órgão federal responsável pelas rádios no Brasil, e estarei colocando a resposta do ministério das comunicações no fim da matéria, para assim saber o que realmente está acontecendo.

Mais uma vez, gostaríamos de dizer a todos, que nenhum arraiano deseja o fracasso das pessoas que procuram a nossa cidade em busca de uma vida e que aqui resolvem ficar, tomando pra si Arraias como sua, contudo, o que não admitimos é que quem quer que seja, arraiano ou não nos agrida e nos faça de idiotas como esse cidadão está fazendo, mas ele mesmo disse que "escolheu Arraias para morar" e que vai nos mostra que a rádio irá funcionar, e é apenas isso que queremos, que ela funcione como tem que ser, agora depois de tanto falar de nós, moradores, não sei como irá manter a rádio, mas estamos esperando ansiosos pela sua pessoa e pela inauguração da Jovem FM.

Somos a favor da instalação da Rádio, todos nós, o que não somos é capazes de ficar calados diante do descaso. Aguardaremos a rádio, se a dívida foi quitada, é lógico.

RESPOSTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.

Em resposta ao pedido de informação protocolizado com o nº 53850001699201494 "Gostaria de saber qual a situação legal da Rádio Jovem FM que foi concedida a Associação Comunitária Jovem FM de Arraias Estado do Tocantins, que é presidida pelo senhor Paulo Henrique Oliveira da Rocha. Se funcionando ou não e se não, o porque.", cumpre informar que:

1. A Associação Rádio Comunitária Jovem FM – Processo nº 53665.000063/1999, foi autorizada a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de 10 (dez) anos, por meio da Portaria nº 212, de 22 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 2009, página 62, seção 1.

2. A Licença Provisória para funcionamento da estação foi emitida em 14 de abril de 2010, válida até deliberação pelo Congresso Nacional.

3. O Decreto Legislativo nº 754, de 2010, que aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Jovem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arraias/TO, foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2010.

4. Na tentativa para emissão da Licença Definitiva, observou-se, no sistema cadastral da ANATEL, a existência de débito por parte da entidade.

5. Foi encaminhado à entidade o Ofício nº 95/2011/RADCOM/DOS/SSCE-MC, de 06 de janeiro de 2011 – Aviso de Recebimento Postal (AR) datado de 14 de janeiro de 2011, informando que a Licença Definitiva somente seria emitida mediante apresentação do comprovante de pagamento do débito.

6. A entidade não encaminhou qualquer documentação, impossibilitando a emissão da licença.

7. A emissão da licença definitiva está condicionada à apresentação do comprovante de pagamento.

Atenciosamente,

Departamento de Acompanhamento e Avaliação de

Serviços de Comunicação Eletrônica - DEAA

Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica – SCE

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MC